Um adolescente que teria sido espancado e amarrado nu em um poste, na Avenida Rui Barbosa, deflagrou uma discussão que ganhou as redes
sociais, com comentários de apoio à violência. A ineficiência policial, a
legislação frágil para punir menores infratores e sensação de impotência da
sociedade, tem alimentado outro sentimento, a vingança.
70% da população não acredita no trabalho da policia,
segundo pesquisa da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo. O
levantamento mostrou também que o risco de um policial morrer assassinado no
Brasil é três vezes maior que o de um cidadão comum. A maior parte das mortes
de policiais civis e militares acontecem fora do serviço.
Burocráticas e ineficientes, a policia e a justiça
brasileira deixam de registrar crimes, seja porque a policia não comparece ao
local para fazê-la, ou porque a população simplesmente não a registra por não
acreditar no trabalho deste dois órgão.
Bandido bom é bandido morto!! Esta parece ser a ordem da
vez. A população cansou, a sociedade não quer mais ser refém.
Mas isto é correto?
De acordo com o código penal :
Dos Crimes Contra a Paz Pública
Art. 243-D. Incitar publicamente o ódio ou a violência. Pena: multa, de
R$100,00 (cem Reais) a R$100.000,00 (cem mil Reais) e suspensão pelo prazo de
trezentos e sessenta a setecentos e vinte dias.
Incitação ao Crime
Art. 286 - Incitar, publicamente, a prática de crime:
Pena - detenção, de 3 (três) a 6 (seis) meses, ou multa.
Apologia de Crime ou Criminoso
Art. 287 - Fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de
crime:
Pena - detenção, de 3 (três) a 6 (seis) meses, ou multa.
Quadrilha ou Bando
Art. 288 - Associarem-se mais de três pessoas, em quadrilha ou bando, para o
fim de cometer crimes:
Pena - reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos.
Parágrafo único - A pena aplica-se em dobro, se a quadrilha ou bando é
armado.
Constituição de milícia privada
Art. 288-A. Constituir, organizar, integrar, manter ou custear organização
paramilitar, milícia particular, grupo ou esquadrão com a finalidade de
praticar qualquer dos crimes previstos neste Código: (Acrescentado pela
L-012.720-2012)
Pena - reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos.
Por isso, muito cuidado com o discurso assumido,
principalmente em redes sociais. Uma publicação em sua pagina pode ser prova em
processo criminal. O Externauta não quer calar a voz do povo, tampouco ditar
regras para uso da Net, apenas informar que isto pode ter consequências indesejáveis.
Grupos de extermínio, que ficaram famosos no Brasil na
década de 1980, ainda atuam em alguns estados, principalmente na região
nordeste. Mas devido a este quadro aterrorizante, algumas pessoas querem ressuscitar
este tipo de prática, em qualquer lugar que seja. Mesmo nas capitais mais
ricas, famosas e esclarecidas, esta prática está próxima de ser apoiada por
todas as classes sociais.
Muitos apontam o abismo social existente neste país como a
causa principal da violência, mas veja o que diz o sociólogo Luís Antônio
Francisco de Souza: “A pobreza não é causa da violência. Mas quando aliada à
dificuldade dos governos em oferecer melhor distribuição dos serviços públicos,
torna os bairros mais pobres mais atraentes para a criminalidade e a
ilegalidade.” Bem simples, se visto deste ângulo.
O investimento em educação e saúde são as principais armas
contra a criminalidade. Além disso, solução para habitação, oportunidades de
emprego, dentre outros fatores; que mudam a qualidade de vida. Isto parece claro.
Dizendo o óbvio, violência gera violência. Mas não é só
isso, é muito mais profundo. “Se as pessoas agirem apenas em função do medo, se
retraírem simplesmente, elas não vão conseguir operar bem, não vão conseguir
enfrentar a violência. Só vão replicar e aumentar o processo, vão
reproduzi-lo.”, diz o psicólogo social Adalberto Botarelli.
Perigoso caminho, triste, pois esta não é a solução.
O que fazer então?
O envolvimento da sociedade na gestão pública é imprescindível.
Seu voto é melhor resposta a este descaso quanto ás áreas mais carentes de
nosso país. Somente quando a população de modo geral, se envolva com os órgãos públicos,
não só cobrando, mas colaborando com este, estas mazelas serão amenizadas,
senão sanadas.
Vote consciente, e acompanhe o trabalho daqueles que você
deu o privilégio de representá-lo no poder.
Porque um mandato é um privilégio e
não “um poder” onde todos se acham acima do bem e do mal.
Todos, repito, todos
que possuem mandato ou trabalham para o estado são funcionários públicos; pagos com nosso dinheiro, através de impostos. Nosso
dinheiro, nossos direitos, nossos interesses! Somos os proprietários destes
poderes!
Se não agirmos desta forma, teremos ainda muitos Amarildos e
Pizzolatos. Esta distorção tem que acabar.
Exija seus direitos, mas dentro da lei. Informe-se,
movimente-se, e ajude a mudar este quadro.
Boa semana pra você que faz a coisa certa!
fontes: www.google.com.br
http://pt.wikipedia.org
http://g1.globo.com/
http://www.folha.uol.com.br/
http://www.brasilescola.com
www.oas.org/juridico
http://www.redeminas.tv/
